BRASÍLIA, 3 Ago (Reuters) - O julgamento do processo do chamado mensalão
entrou em seu segundo dia nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF),
com o início da leitura do relatório do procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, que fará a acusação dos 38 réus do caso.
A leitura da acusação estava prevista para o dia inicial do julgamento,
mas a discussão sobre a divisão do processo, proposta pela defesa de um dos
réus, atrasou o cronograma inicial.
Gurgel terá até cinco horas para fazer sua apresentação.
O julgamento do chamado mensalão, um suposto esquema de desvio de
recursos públicos que seriam usados para a compra de apoio entre parlamentares
da base governista no Congresso, foi iniciado na quinta-feira.
O escândalo, revelado em 2005, foi a maior crise política do governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro dia foi dominado pelo debate sobre o pedido de desmembramento
do processo, feito pelo advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos,
que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.
O desmembramento do processo, que faria com que 35 dos acusados sem foro
privilegiado fossem julgados por instâncias inferiores ao STF, foi rejeitado
por 9 votos a 2.
Dos réus, somente três têm foro privilegiado, por serem parlamentares
--os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O debate causou um bate-boca entre o relator do caso, ministro Joaquim
Barbosa, que foi contrário o pedido, e o revisor, Ricardo Lewandowski, que deu
voto a favor.
Barbosa acusou o revisor de "deslealdade" e indagou sobre os
motivos do revisor não ter levantado a questão meses atrás, antes do início do
julgamento.
Lewandowski replicou e disse que se tratava de uma ofensa pessoal do
relator.
Segundo a denúncia, o suposto esquema do mensalão seria comandando por
uma "organização criminosa" que teria em seu núcleo central o então
ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio
Soares, o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, e o ex-presidente da sigla
José Genoino.
De acordo com a denúncia, o objetivo da "quadrilha" era negociar
apoio político, pagar dívidas de partidos e custear campanhas eleitorais do PT
e de siglas aliadas.
Para a Procuradoria-Geral da República, os delitos começaram com a
vitória do PT na eleição presidencial de 2002 e também tinham como objetivo
assegurar a continuidade do projeto de poder do partido.
A defesa dos réus, que estava prevista para ter início nesta
sexta-feira, deverá ser iniciada somente na próxima segunda.
(Reportagem de Hugo Bachega e Ana Flor)
Autor: (Reportagem
de Hugo Bachega e Ana Flor)
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