TEMAS - MONOGRAFIAS - ARTIGOS

Ainda não sabe sobre o quê escrever ???

Meus prezados, 

Assim como havia prometido, seguem listados abaixo algumas sugestões de temas que poderão ser utilizados na elaboração de trabalhos acadêmicos, principalmente TCCs e Monografias.

Em alguns dos temas eu listei alguns links relacionados com os respectivos assuntos, de forma à torná-los mais compreensíveis,  e principalmente para que tenham certeza do que querem escrever.

Bons estudos!

1 - Da imprescritibilidade do homicídio doloso;

2 - Resquícios do direito penal de autor no Direito Penal brasileiro;

3 - A mudança do bem jurídico “costumes” para dignidade sexual alterou a proteção estatal dos delitos sexuais?

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/11/mudanca-do-bem-juridico-costumes-para.html

4 - O alcance do princípio da culpabilidade no direito penal (nullun crime sine culpa) e as maneiras de se excluir a responsabilidade penal do agente sob esta perspectiva;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/08/o-alcance-do-principio-da-culpabilidade.html

5 - A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/07/inconstitucionalidade-dos-crimes-de.html

6 - A necessária evolução do direito penal à luz do princípio da subsidiariedade;

7 - Estratégias extrapenais de resolução da violência;

8 - Drogas e política criminal;

9 - Mandatos expressos e implícitos de criminalização;

10 - Embriaguez e responsabilidade penal objetiva;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/08/o-alcance-do-principio-da-culpabilidade.html

11 - Do concurso de pessoas nos crimes culposos;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/04/e-possivel-haver-concurso-de-agentes-em.html

 http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/03/o-nexo-causal-no-caso-da-menina.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/03/quatro-sao-indiciados-pela-morte-de.html

12 - Direito de morrer dignamente;

13 - Responsabilidade penal da pessoa jurídica;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/02/responsabilidade-penal-da-pessoa.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/05/reforma-do-cp-pessoas-juridicas-terao.html

14 - Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas);

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/05/juristas-pedem-que-uso-de-drogas-seja.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/06/confira-integra-do-projeto-de-reforma.html

15 - Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais;

16 - Direito Penal do Inimigo;

17 - Resquícios do Direito Penal de autor no Direito Penal brasileiro;

18 - Princípio da igualdade e Direito Penal;

19 - As mazelas do Processo Penal brasileiro;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/06/o-art-156-i-do-cpp-permite-ao-juiz.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/09/por-que-liberdade-provisoria_2.html

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2013/01/11/resposta-pode-o-juiz-requisitar-a-instauracao-de-inquerito-policial/

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2013/05/27/as-mazelas-do-processo-penal/

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2013/06/05/as-mazelas-dos-processo-penal-2a-parte/

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2013/06/16/as-mazelas-do-processo-penal-3a-parte/

 

20 - O caráter inquisitorial do Código de Processo Penal brasileiro;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/09/por-que-liberdade-provisoria_2.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/06/o-art-156-i-do-cpp-permite-ao-juiz.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com/2011/09/lei-maria-da-penha-e-decretacao-de.html

http://atualidadesdodireito.com.br/fabriciocorrea/2013/01/11/resposta-pode-o-juiz-requisitar-a-instauracao-de-inquerito-policial/

 

21 - Embriaguez no trânsito;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2013/02/consideracoes-sobre-o-novo-crime-do.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/10/o-novo-bafometro.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/03/banalizacao-do-dolo-eventual.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/03/apenas-bafometro-e-exame-de-sangue.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/09/voto-do-ministro-luiz-fux-dispondo.html

22 - Movimentos do direito penal moderno - Minimalismo e Garantismo;

23 - A banalização do dolo eventual;

Entenda um pouco mais sobre tema em: http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2013/01/dirigir-celular-juri-popular.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/09/voto-do-ministro-luiz-fux-dispondo.html

24 - Aspectos gerais da ressocialização no Brasil

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/09/blog-post.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/11/a-morte-e-melhor-do-que-prisao.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/08/iii-encontro-nacional-do-sistema_27.html

25 - A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal Popular do Júri;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/06/condenacao-social-como-vetor-de.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/11/a-midia-e-feroz-e-nao-perde-chance-de.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/11/caso-eliza-samudio-existem-limites_6238.html

26 - O mito da verdade real;

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/09/o-mito-da-verdade-real.html

27 - A possibilidade do delegado de policia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/07/pode-o-delegado-de-policia-considerar.html

28 - O Código Penal brasileiro à luz da teoria constitucionalista do delito

29 - Menoridade Penal

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://www.direitopenalemdia.blogspot.com.br/2013/06/reducao-da-maioridade-penal-o-foco-esta.html

30 - O poder geral de cautela no Processo Penal

31 - O juiz como verdadeiro garantidor do Processo Penal

32 - Aborto de fetos anencéfalos

Entenda um pouco mais sobre tema em:
http://www.direitopenalemdia.blogspot.com.br/2013/03/aborto-de-fetos-anencefalicos.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/04/agora-e-permitido.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/04/justica-autoriza-primeiro-aborto-de.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/03/comissao-de-juristas-quer-ampliar.html

33 – A eficácia da lei Maria da penha

Entenda um pouco mais sobre tema em:

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/10/lei-maria-da-penha-no-stj.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2012/10/pgr-assina-carta-de-estrategias-em.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com/2012/02/oab-defende-constitucionalidade-da-lei.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com/2012/02/stf-reforca-maria-da-penha.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com/2012/02/falhas-na-aplicacao-da-lei-maria-da.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com/2011/09/violencia-domestica-cinco-anos-de.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/09/lei-maria-da-penha-e-decretacao-de.html

http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/2011/08/o-caso-o-borracheiro-que-matou-ex.html

34– As consequências da infantilização dos presos no processo de ressocialização.

35 - A violação da intranscendência da pena frente ao pagamento da multa por terceiros.  

36 - A inconstitucionalidade do  § 2º do artigo 477 do Código de Processo Penal frente ao princípio constitucional da plenitude de defesa no tribunal do júri e da igualdade processual.
Entenda um pouco mais sobre tema em:
http://fabriciocorrea.jusbrasil.com.br/artigos/325443944/as-mazelas-do-processo-penal-6-parte?ref=topic_feed


37 - A importância da formação da culpa no tocante ao garantismo penal - presunção de não culpabilidade e cumprimento antecipado da pena.

38 - A psicopatia perpétua versus a obrigatoriedade de liberação. O risco social e pessoal do retorno do psicopata após o cumprimento da pena.

Nota explicativa – A proposta é abordar a problemática que há atualmente no Brasil, onde um condenado, comprovadamente psicopata, simplesmente deve ser solto após cumprir sua pena mesmo com alertas de especialistas dando conta de que se solto voltará a delinquir. Ressaltando que diferentemente do que ocorre com os criminosos “comuns” (leia-se: não psicopata), os psicopatas não podem ser ressocializados. É impossível!

É interessante se pensar na ideia de modificação legislativa que contemple tal situação.

39 - A validade da delação premiada feita por meio de condução coercitiva e prisão preventiva. 

40 - A delação premiadas nos crimes dolosos contra a vida e a competência constitucional.

41 - A transação penal como causa suspensiva da prescrição.

 É claro que esses são apenas alguns dos temas mais relevantes que se tem em matéria penal, contudo, considerando o dinamismo da matéria estarei atualizando essa lista a media em que novos temas foram surgindo.

Outra coisa, não podemos falar em Monografia ou TCC deixando de lado a necessidade de observância com as regras de formatação. Cada pólo de ensino possui regras próprias quanto às regras que deverão ser seguidas. 

Contudo, caso estejam precisando de ajuda nesse sentido gostaria de indicar um manual organizado por Thaísa Lopes Caldeira, que esta disponível no seguinte endereço:

MANUAL - CLIQUE AQUI

Fiquem atentos!