2ª FASE DA OAB – As peças que a FGV tem cobrado nos últimos exames

Para amanhã (24/02/2013) esta marcada mais uma segunda fase da prova da OAB. 

Aos amigos que optaram por fazerem nessa fase a prova de direito penal, apenas para tentar demonstrar como que tem sido a cobrança dessa matéria na peça prático profissional, preparei um histórico sobre as peças que a FGV tem cobrado.

Logo que assumiu responsabilidade pela realização da prova, no exame 2010.2, viu-se que a peça cobrada foi RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP.

Seguindo, o que se viu foi:

• III Exame de Ordem Unificado – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal – recurso próprio para atacar decisão de primeira fase do procedimento do Júri;

• IV Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

• V Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Nota-se que houve exatamente repetição da peça cobrada.

• VI Exame de Ordem Unificado – Relaxamento de Prisão. OBS: em se tratando de peças dessa natureza deve-se redobrar a atenção para as mudanças introduzidas pela lei 12.403/11, que inovou o quadro da prisão processual;

• VII Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

Considerações:

Nota-se certa preferência da FGV em cobrar o recurso de apelação, contudo diante do que se observa parece improvável que novamente seja essa peça a cobrada.

Do mesmo modo, deve-se atentar para o fato que desde o exame III, a FGV não cobra peça referente ao procedimento do júri, o que torna grande a probabilidade de que amanhã o problema apresentado ser referente ao procedimento do júri.

Outra curiosidade é o tempo que não se cobra a peça de Resposta à acusação, a última foi logo em que a FGV assumiu a responsabilidade pela aplicação da prova.

Amigos, o interesse era apenas apresentar como que a FGV tem se comportado nos últimos exames.

Quero desde logo desejar a todos uma excelente prova, força total que o sucesso é garantido!

Como de costume, deixo aqui um link de um vídeo sugerido para o momento.