Brasília,
20/02/2012 - A comissão de juristas que elabora o anteprojeto de reforma do Código Penal brasileiro irá realizar audiência
pública na próxima sexta-feira (24), em São Paulo. Segundo o presidente da
comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão
tratados preferencialmente temas relativos ao capítulo dos crimes contra a
vida.
São
esperadas centenas de cidadãos e representantes da sociedade civil para exporem
suas ideias, que serão avaliadas posteriormente pela comissão. Mais de 40
entidades foram convidadas a enviarem representantes. Assuntos como a
eutanásia, a ortotanásia e o aborto deverão polarizar as exposições.
"Todas as contribuições serão levadas em conta pela comissão",
afirmou o ministro Dipp.
A
audiência ocorrerá às 14h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da
Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para conclusão dos
trabalhos da comissão é 31 de maio, quanto o texto será entregue ao presidente
do Senado, José Sarney, para, aí sim, iniciarem-se os debates entre os
parlamentares.
A
comissão de reforma do Código Penal foi instalada em outubro de 2011. O
atual Código é de 1940. Integram o grupo a ministra do STJ Maria Thereza de
Assis Moura e os especialistas Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de
Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, José Muiños Piñeiro Filho
(desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Juliana Garcia
Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima
Oliveira, Marcelo Leonardo, René Ariel Dotti, Técio Lins e Silva e Luiz Carlos
Gonçalves, que é o relator.
Fonte:
http://oab.jusbrasil.com.br/noticias/3027512/comissao-de-reforma-do-codigo-penal-fara-audiencia-publica-em-sp-sexta-feira
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