Galera...
Faço
aqui um convite, para os que assim com eu são fascinados pelo maravilhoso mundo
do Direito Penal. Durante as férias, postarei no meu blog vários assuntos
dirigidos à Ementa de Direito Penal 1, para que assim possamos relembrar os
importantes conceitos introdutórios dessa fascinante matéria.
Os princípios têm se tornado cada vez mais importantes e presentes no nosso dia dia. Tanto que hoje já se é possível verificar na prática uma sentença absolutória pautada unicamente em princípios. Isso confirma que eles já não ocupam apenas o papel de fonte do direito, passando a ser efetivamente um vetor de aplicabilidade.
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