Sendo a inimputabilidade penal, uma das causas de exclusão de culpabilidade. Considerando suas modalidades, e comparando-as com as hipóteses de absolvição sumária prevista no art.397 do CPP. Pode-se dizer que o legislador inviabilizou a absolvição pela imputabilidade, ou será que ela ainda é possível????
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Postagens populares
-
Fabricio da Mata Corrêa Apresentando-se como uma vertente do crime de estelionato, esta o crime do artigo 176 do Código Penal, ins... -
Prova da OAB – X Exame Unificado Prova corrigida e comentada 16/06/2013 2ª Fase PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia co... -
Fabricio da Mata Corrêa A questão proposta se torna possível g... -
Fabricio da Mata Corrêa CUIDADO ! Quem perdeu foi relaxado, mas quem achou e não devolveu é criminoso. O dito popul... -
Fabricio da Mata Corrêa 1 . INTRODUÇÃO Para se entender o real alcance do princípio da culpabilidade no Direito Penal e por ló...
-
Fabricio da Mata Corrêa O assunto ressocialização, devido ao aumento indiscriminado da criminalidade, tem se tornado tema recorrent... -
Para amanhã (24/02/2013) esta marcada mais uma segunda fase da prova da OAB. Aos amigos que optaram por fazerem nessa fase a p... -
Correção das questões de penal e processo penal da prova da OAB – 1ª Fase (Questão 59 - OAB/Exame XII) Lucas, funcioná... -
Questões Corrigidas e Comentadas da Prova da OAB – XIII Exame Unificado FGV 2ª Fase (aplicada em 01/06/2014) Diogo está s... -
Fabricio da Mata Corrêa Mulher guardou o corpo do marido por 10 horas antes de esquartejá-lo (http://www.folhavi...
BLOG ATUALIDADES DO DIREITO
FOCO NO DIREITO
Nenhum comentário:
Postar um comentário