Ele foi
denunciado por três famílias. Meninas confirmaram em depoimentos à polícia que
ele conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a
igreja.
A 5ª Turma
do STJ negou habeas corpus a João Francisco Ribeiro da Silva que se apresentava
como pastor da Igreja Maranata e que foi acusado de estupro de crianças, em
Santa Catarina. Ele está preso.
O relator,
ministro Março Aurélio Bellizze, considerou bem fundamentada a decisão que
determinou a prisão do acusado, baseada na garantia da ordem pública, em razão
de haver a possibilidade de que novos crimes fossem cometidos e de ameaças
contra testemunhas. A decisão foi unânime.
Em seu voto,
o ministro ressaltou que "a prisão preventiva não é incompatível com o
princípio fundamental da presunção de inocência, quanto mais porque está
alicerçada em elementos concretos, conforme demonstram as circunstâncias".
O juízo de
primeiro grau verificou haver indícios de autoria e de materialidade do delito,
e julgou indispensável a prisão para a garantia da ordem pública, tendo em
vista a gravidade do crime e a periculosidade do acusado.
O ministro
Bellizze salientou que "a autoridade policial relata que vítimas e
familiares estão aterrorizados, devendo-se zelar pela preservação destes".
Se os fatos mencionados na origem são compatíveis e legitimam a prisão
preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal,
não há ilegalidade a ser sanada nesta via excepcional, afirmou o relator. Para
ele, o que importa neste momento são as afirmações do juiz, não sendo possível,
por via transversa, debater em habeas corpus matéria de fato discutida na causa
e decidida com base na prova dos autos.
É preceito
constitucional que "ninguém será considerado culpado antes do trânsito em
julgado da eventual condenação". (HC nº 169336 - com informações do STJ).
Mais
detalhes
* A Igreja
Cristã Maranata, de Itapoá (SC), se manifestou oficialmente, durante o
inquérito policial, sobre o aposentado João Francisco Ribeiro da Silva, que
teria se apresentado como pastor da instituição para depois supostamente abusar
sexualmente de meninas em Itapoá. O advogado Carlos Itamar Coelho Pimenta - em
nome da igreja - sustenta que o aposentado não tem vínculo algum com a
instituição.
* Pimenta
afirmou que a igreja é aberta ao público, mas atua com membros nominativos. E
não consta o nome de João Francisco nos registros da instituição. Mas ele não
soube confirmar se o aposentado frequentou ou não os cultos com crianças. Fiéis
da igreja garantem que ele apenas visitava algumas vezes o local, durante os
encontros.
* A Igreja
Maranata afirma que o único vínculo da instituição com o aposentado João
Francisco era um contrato de locação da casa onde funcionava o templo. João
Francisco era o locador. Segundo a entidade religiosa, "as pessoas que
evangelizam e trabalham na Igreja Cristã Maranata são voluntárias e têm outros
empregos fora e não há uma pessoa específica que seria o pastor".
* João
Francisco foi denunciado por três famílias. Meninas entre nove e onze anos
confirmaram em depoimentos à polícia que ele abusava sexualmente delas e
conseguia a confiança das famílias dizendo que as levaria para a igreja. Com
base no depoimento de uma delas, o delegado Rodrigo Carriço Lemes pediu a
prisão preventiva do suspeito. Duas meninas fizeram o exame de corpo de delito
para confirmar se houve violência sexual.
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