A 2ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, nesta 2a.feira (31/10),
habeas corpus à costureira Luana Eloiza Farias Tomé, acusada de tráfico de
drogas e associação para o tráfico.
A relatora
do processo foi a desembargadora Francisca Adelineide Viana.
Conforme a
ação (nº 0005095-86.2011.8.06.0000), Eloiza Tomé foi presa em flagrante no dia
16 de maio deste ano, na residência, no bairro Nossa Senhora das Graças, em
Fortaleza. Ela estava acompanhada de amigos participando de comemoração, quando
os policiais militares entraram no local.
Os PMs
disseram que fariam revista, sob a justificativa de se tratar de ponto de venda
de drogas.
Embora não
tenha sido encontrado entorpecente na casa, os policiais afirmaram ter
localizado no quintal um saco contendo drogas. Durante a abordagem policial
outras cinco pessoas foram presas.
A defesa da
costureira ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0005095-86.2011.8.06.0000)
no TJ/Ce, alegando que ela é primária, tem residência fixa e profissão
definida. Ao analisar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhado
o voto da relatora.
A magistrada
considerou não haver nos autos "qualquer documento atinente às alegadas
condições subjetivas favoráveis da paciente (sequer se juntou folha de
antecedentes criminais e comprovante de residência fixa e de profissão definida)".
Fonte:
TJ/Ceará
Fonte - http://direito-ceara.jusbrasil.com.br/noticias/2908328/2-camara-criminal-nega-habeas-corpus-para-costureira-acusada-de-trafico-de-drogas
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