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“O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco – Direito Penal do Equilíbrio)

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

DIRETO DO PLENÁRIO: MINISTRO PELUSO FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE ASSASSINATO DE JUÍZA


Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, fez um pronunciamento anunciando as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. "Comunico a Vossas Excelências que já tomei de imediato, como presidente desta augusta Corte e do Conselho Nacional de Justiça, junto ao Ministério da Justiça, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao seu Tribunal de Justiça, todas as iniciativas que me competiam, tendentes a acionar os mecanismos institucionais incumbidos da pronta identificação e da necessária punição dos culpados", informou Peluso.

O ministro designou comissão composta de três juízes auxiliares da presidência do CNJ que, desde ontem, encontram-se no Rio de Janeiro, para, "sem prazo de retorno, acompanhar as investigações, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados locais, apoiar as medidas do Tribunal de Justiça, ouvir, avaliar e sugerir providências, bem como por-se à disposição da família da magistrada e de todos os juízes em exercício no Estado do Rio de Janeiro".

Fonte: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/2807592/direto-do-plenario-ministro-peluso-faz-pronunciamento-sobre-assassinato-de-juiza

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