TERMINA A PRIMEIRA ETAPA DO JULGAMENTO CASO ELIZA SAMUDIO

Fabricio da Mata Corrêa

Depois de muitas turbulências vistas durante a semana, chegou ao fim o primeiro júri do caso Eliza Samudio, que de forma inusitada acabou ganhado mais um capítulo com o desmembramento do julgamento para alguns réus, que foram deixados para o ano que vem.

Na verdade desde o início do julgamento muitos foram os acontecimentos que só deram mais motivos para que a mídia fizesse desse um verdadeiro capítulo de novela. 

Para quem acreditava que o ponto alto do júri se resumiria nas manobras defensivas com intuito de desmembrar o julgamento, para, principalmente, separar o goleiro Bruno do Luiz Romão (Macarrão), foi surpreendido com o interrogatório deste, que de forma completamente inesperada mudou a versão que era sustentada desde o início do processo, declarando que a vítima Eliza realmente esta morta e que todos os réus realmente estão envolvidos.

Aquela que aparentemente teria sido uma boa estratégia da defesa do goleiro, fazendo com que o Bruno fosse julgado em outra data, acabou sendo sua perdição, pois agora o trabalho que já era difícil ficou por deveras prejudicado, uma vez que a confissão do seu ex-amigo eterno macarrão, esta sendo encarada por todos como verdade. 

Vela lembrar que o conselho de sentença do outro julgamento, será formado de jurados diferentes, jurados que hoje estão assistindo tudo pela TV. O que piora e muito a situação dos outros réus.

Superados os entraves que ocorreram na semana, o resultado do julgamento dessa primeira etapa com os réus que restaram para serem julgados nela, foi o seguinte:

O réu Luiz Henrique Ferreira Romão (Macarrão), foi considerado culpado pelo conselho de sentença, que o condenou pelos crimes de sequestro e homicídio qualificado, sendo as penas, respectivamente, 3 anos para o sequestro e a mínima de 12 anos para o homicídio qualificado.

A ré Fernanda Castro, por sua vez, foi considerada culpada, porém, apenas pelo crime de sequestro, o que lhe rendeu uma pena de 5 anos que poderá ser cumprida no regime aberto.

Depois de uma semana bem tumultuada, os trabalhos chegaram ao fim com a condenação dos réus, pelo menos daqueles sobreviventes, como foi dito pelo promotor.

A agora é só esperar o segundo capítulo dessa novela, onde serão julgados os outros três acusados, dentre eles o goleiro bruno. Até lá a defesa poderá trabalhar novas estratégias para tentar minimizar tudo que foi dito nesse primeiro júri.

Então, vamos aguardar!

 

BARBOSA ASSUME, E SUPREMO TERÁ HOJE SEU PRIMEIRO PRESIDENTE NEGRO

O Supremo Tribunal Federal terá hoje o primeiro presidente negro de sua história com a posse do ministro Joaquim Barbosa, 58. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de 2014.

Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.

Desde ontem, ele acumula a relatoria do processo e a presidência da corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto formalizou sua aposentadoria compulsória.

Mais de 2.000 pessoas, entre elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio Barbosa.

Em seu pronunciamento, ele apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em "grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que terá efeito em outros processos semelhantes.

Após a cerimônia, na sede do tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.

Barbosa nasceu em Paracatu (MG), filho de uma faxineira e de um caminhoneiro. Sempre gostou de estudar, atividade que dividia com o futebol. Mudou-se para Brasília, onde cursou o ensino médio, em uma escola pública, e a faculdade de direito, na Universidade de Brasília.

Na UnB, fez mestrado. Depois disso, obteve o título de doutor em direito público pela Universidade de Paris 2.

Antes de ir para o STF, foi por quase 20 anos integrante do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio.

Barbosa também foi consultor jurídico do Ministério da Saúde, no governo Sarney, e, no fim dos anos 70, oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, quando trabalhou na Embaixada do Brasil na Finlândia.

O presidente da AMMP, Nedens Ulisses, está em Brasília para participar da posse, representando os membros do Ministério Público de Minas Gerais.(Folha de S. Paulo)

Fonte : http://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/100198862/barbosa-assume-e-supremo-tera-hoje-seu-primeiro-presidente-negro

Endereço de imagem: http://www.viomundo.com.br/wp-content/uploads/2012/11/Ministro-Joaquim-Barbosa-e1353462747384.jpg

 

CASO ELIZA SAMUDIO - EXISTEM LIMITES À PLENITUDE DE DEFESA?

Segundo dia de julgamento...

Como consequência do apetite voraz da mídia em noticiar fatos visando apenas alguns números no ibope, ocorreu exatamente aquilo que já vínhamos anunciados há alguns dias sobre a cobertura que seria feira sobre o julgamento do goleiro Bruno.

Temos visto de forma muito clara que a ânsia de ser o primeiro a passar certas notícias, sem contudo, buscar entender primeiro o que é dito e se de fato procede a informação, só tem possibilitado a propagação de vários erros e até mesmo a propagação de informações diferenciadas para um único caso, que na verdade só tem  corroborado para distanciamento dos fatos com o mundo do direito.

Talvez a mídia desconheça que paira sobre o procedimento do Júri o princípio da plenitude de defesa, logo tudo que for de interesse da defesa pode e deve ser feito, claro que dentro de um ambiente de respeito e deferência, que diferente de algumas opiniões não prejudica em nada o papel da defesa e acusação, pelo contrário só possibilita um desenrolar normal e mais célere do julgamento.

Hoje pela manha, alguns acontecimentos ganharam atenção das câmeras, em especial as seguidas desconstituições de alguns advogados de defesa, quem vem ocorrendo com certa frequência, mas que de comum só possuem o objetivo de desmembrar o julgamento. 

Depois das desconstituições feitas hoje pela manhã, com o júri ainda em curso, os repórteres que estão prostrados na frente do Fórum praticamente se digladiavam atrás de algumas informações, principalmente dos advogados que haviam sido desconstituídos, em especial o Dr. Rui Pimenta que até então cuidava da defesa do goleiro Bruno.

A Plenitude de Defesa é sim um direito e deve ser defendida a todo custo, porém, os fatos que extrapolam a margem da razoabilidade e conduzem o julgamento para uma linha anormal de procedibilidade, colocam em xeque sua própria validade. Simples afirmações como já feitas por alguns personagens deste julgamento, se interpretadas erroneamente, ou corretamente, têm o condão de anular todo o julgamento.

Considerando algumas críticas jurídicas feitas por alguns jornalistas, é importante dizer que desconstituição de patrono também é um direito do réu e sua realização no decorrer do Júri é perfeitamente possível, vez que não se pode obrigar um réu em ter sua defesa designada à alguém que não seja de sua confiança, ou mesmo que não esteja preparada para a realização do julgamento.

Estratégia ou não, fato é que são vários os recursos que podem ser utilizados em plenário, e diga-se, não só para a defesa como também para acusação, e é isso que deve ser entendido pela mídia antes de se fazer críticas infundadas e sensacionalistas. 

De fato, embora ainda esteja no seu início, os muitos acontecimentos no “caso Bruno” só tem confirmado que sem dúvida esse caso perfila como um dos julgamento mais emblemáticos da história do judiciário brasileiro.

Vamos aguardar para ver o desenrolar desse caso.