RETROSPECTO DAS PEÇAS DE PENAL COBRADAS PELA FGV NA 2ª FASE DA OAB

 

Como sabem, já se aproxima mais uma segunda fase da prova da OAB. Sendo assim, é importante olhar para o que a FGV já cobrou nas provas passadas de segunda fase de penal, especificamente no que tange às peças, para quem sabe assim, imaginar aquilo que vem por ai.

Exame 2010.2 - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP.

III Exame de Ordem Unificado – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal – recurso próprio para atacar decisão de primeira fase do procedimento do Júri;

IV Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

V Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Nota-se que houve exatamente repetição da peça cobrada.

VI Exame de Ordem Unificado – Relaxamento de Prisão. OBS: em se tratando de peças dessa natureza deve-se redobrar a atenção para as mudanças introduzidas pela lei 12.403/11, que inovou o quadro da prisão processual;

VII Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

VIII Exame de Ordem Unificado – Resposta Escrita à Acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal;

IX – Exame de Ordem Unificado – Memoriais Descritivos (JECRIM) – na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal; (prova corrigida na íntegra: http://www.direitopenalemdia.blogspot.com.br/p/blog-page_27.html)

X – Exame de Ordem Unificado - ???????