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“O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco – Direito Penal do Equilíbrio)

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

PEÇAS COBRADAS PELA FGV NA 2ª FASE DA OAB




Amigos, não percam tempo. Mesmo sem saber o resultado definitivo da primeira fase, já vale a peba estudar para a segunda.

Preparei uma lista com as peças que a FGV tem cobrado.

Bons Estudos!

O histórico é o seguinte:
Exame 2010.2 – RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP.

III Exame de Ordem Unificado – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal – recurso próprio para atacar decisão de primeira fase do procedimento do Júri;

IV Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

V Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Nota-se que houve exatamente repetição da peça cobrada;

VI Exame de Ordem Unificado – Relaxamento de Prisão. OBS: em se tratando de peças dessa natureza deve-se redobrar a atenção para as mudanças introduzidas pela lei 12.403/11, que inovou o quadro da prisão processual;

VII Exame de Ordem Unificado – Apelação, na forma do artigo 593, I, do Código de Processo Penal;

VIII Exame de Ordem Unificado – Resposta Escrita à Acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal;

IX – Exame de Ordem Unificado – Memoriais Descritivos (JECRIM) – na forma do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal; (prova corrigida na íntegra: http://www.direitopenalemdia.blogspot.com.br/p/blog-page_27.html

X – Exame de Ordem Unificado – Revisão Criminal – na forma do artigo 621, incisos I e II do Código de Processo Penal (http://direitopenalemdia.blogspot.com.br/p/blog-page_27.html)

XI – Exame de Ordem Unificado – Recurso em Sentido Estrito, na forma do art. 581, inciso IV do Código de Processo Penal – recurso próprio para atacar decisão de primeira fase do procedimento do Júri

RELAXAMENTO DE PRISÃO - 1
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO – 2
MEMORIAIS - 1
APELAÇÃO – 3
RESE – 2
REVISÃO CRIMINAL - 1

XII – Exame de Ordem Unificado - ???????????????????????????

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