ESTUPRO MENTAL

No ano de 2011, uma mulher alegando ter sido vítima de “estupro mental” dirigiu até uma delegacia de polícia e fez o registro da “psico-ocorrência”.

BIZARRO para não dizer outra coisa. Mais inacreditável do que a mulher ter feito registro da “psico-ocorrência”, foi o delegado do caso efetivamente ter instaurado o referido procedimento, e isso tudo porque segundo o relatado da “vítima” dois vizinhos lhe haviam “concentrado”, ou seja, simplesmente, na concepção dela, eles haviam pensado que estavam tendo relação sexual forçada com ela.

Importante deixar claro que o direito penal brasileiro não puni o pensamento ou a mera cogitação da pratica criminosa e até mesmo alguns atos preparatório não são passíveis de punição. No caso, ainda que estivem os dois rapazes preparando o estupro, ainda sim não seriam responsabilizados por nada pelo simples fato de não terem moldado suas condutas para esse fim.

Tudo bem que a parte do Código Penal responsável por tutelar a dignidade sexual esta bem mais sensível à prática de figuras típicas como, por exemplo, o próprio estupro (art.213 do CP) que diga-se de passagem pode ser configurado com simples gestos como, por exemplo, um beijo mais lascivo, mais ainda assim, é preciso que haja efetivamente um conduta, omissiva ou comissiva, mas deve haver uma conduta.

É óbvio que no caso em questão, por completa e absoluta ausência de conduta criminosa, sem contar o fato que não há na lei um tipo específico que faça previsão do “estupro mental ou psicológico”, claro que não houve crime algum, pelo menos não por parte dos vizinhos da mulher.

Ao que parece era essa mulher quem diariamente se imaginava como vítima do crime e não contrário, tanto que como ela relatou já havia feito outras ocorrências, e que nem se importava mais com a concentração feita pelo Fernando, pois este era bonito, só ficando incomodada com o outro vizinho que também passou a concentrá-la.

Imagine se no Brasil o pensamento pudesse ser punido.

Fonte de pesquisa: http://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/delegacia-registra-ocorr%C3%AAncia-estupro-por-pensamento-221511868.html?fb_action_ids=491946297508458&fb_action_types=og.recommends&fb_ref=facebook_cb&fb_source=other_multiline&action_object_map={%22491946297508458%22%3A492261834165032}&action_type_map={%22491946297508458%22%3A%22og.recommends%22}&action_ref_map={%22491946297508458%22%3A%22facebook_cb%22}