Prezados, estive verificando, e realmente há grande
probabilidade da peça de penal da segunda fase da OAB do exame unificado X, ser
um recurso relacionado ao tribunal popular do Júri.
Deixo claro, que isso é apenas uma intuição
particular que tenho para a próxima 2ª fase da ordem, pois verifiquei que desde
III Exame Unificado o júri não é cobrado. Aliado a esse fato, não se deve
ignorar o tema “Júri” esta em voga, principalmente depois do mês de março do
presente ano, onde muitos júris polêmicos foram realizados, incluindo ainda o
primeiro júri transmitido ao vivo.
Bem, claro que vocês devem continuar estudando tudo e
todas as peças possíveis de serem cobradas. Entretanto, focando na questão do
júri, e por acreditar que será cobrada na prova, deixo aqui algumas informações
e esquemas para orientá-los nos estudos.
Firme nos estudos!
PEÇAS
PRÁTICAS DO PROCEDIMENTO DO JÚRI
1ª FASE
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DECISÕES VISTAS NESTA
FASE
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RESPECTIVOS RECURSOS
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Absolvição
– Artigo 415 do CPP
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APELAÇÃO (Artigo 416 do CPP)
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Impronúncia
– Artigo 414 do CPP
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Pronúncia
– Artigo 413 do CPP
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“RESE” (Artigo 581, inciso IV do CPP)
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Desclassificação
– Artigo 419 do CPP
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“RESE” - (Artigo 581, inciso II do CPP)
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Esquemas das
petições
Informações sobre
as peças:
Recurso Em Sentido Estrito
2ª
fase do Júri
APELAÇÃO
Artigo 593 do CPP...
Dúvidas???
